SEC e Ripple encerram processo de cinco anos com apelos descartados — Caso XRP oficialmente encerrado

🟠 Fica até ao fim — porque este é um momento definidor para o mercado cripto e regulação nos EUA.

🚨 BREAKING: A SEC (Comissão de Valores dos EUA) e a Ripple Labs formalizaram hoje o fim oficial do longo caso jurídico sobre o token XRP. Ambas as partes concordaram em retirar seus respectivos apelos, encerrando praticamente cinco anos de litígio.

O processo, iniciado em 2020, envolvia acusações de venda não registrada de valores mobiliários. Em 2023, a juíza Analisa Torres declarou que as vendas de XRP em exchanges públicas não configuravam títulos, mas que as vendas institucionais violavam a lei. Foi aplicada uma multa de US$ 125 milhões e emitida uma ordem judicial permanente. Essas decisões permanecem válidas.

Com os apelos descartados, o julgamento da juíza Torres torna-se definitivo, e o caso agora segue para encerramento administrativo. Nenhum recurso adicional será processado.

A reação do mercado foi imediata e positiva:

• O XRP subiu mais de 11% logo após o anúncio, em meio à expectativa de aprovação de ETFs de XRP.
  
• A decisão também sinaliza clareza para outros ativos cripto, servindo de possível precedente regulatório.